Presidente do Legislativo chinês acompanha de perto o ciclo eleitoral de base
Durante inspeção no nordeste do país, Zhao Leji reforça que a escolha de mais de 2,6 milhões de representantes de base deve seguir estritamente as diretrizes oficiais e a legislação eleitoral.
Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, pediu que as eleições das assembleias populares dos níveis de distrito e vila, as duas camadas mais numerosas e mais próximas do cotidiano dos cidadãos no sistema de representação chinês, sejam conduzidas rigorosamente conforme a lei, de forma ordenada e com conduta limpa e integridade, durante declarações feitas numa viagem de investigação e pesquisa pelas províncias de Jilin e Heilongjiang, no nordeste do país, realizadas entre segunda (21) e quinta-feira (24) desta semana.
Membro do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh), Zhao descreveu essas eleições como um acontecimento importante na vida política do país e defendeu que a liderança do Partido atravesse todo o processo, garantindo que cada etapa, do alistamento dos eleitores ao depósito dos votos nas urnas, siga os prazos, os ritos e as normas que regem o sistema eleitoral chinês, com fiscalização efetiva contra qualquer irregularidade.
A rodada em curso deve mobilizar mais de 1 bilhão de eleitores em todo o território nacional, chamados a eleger diretamente mais de 2,6 milhões de deputados para as assembleias populares dos níveis distrital e de vila, números que dimensionam a escala da operação e explicam a atenção que a direção do Legislativo vem dedicando à organização do pleito, tratada como prioridade administrativa nas províncias visitadas pelo chefe do Legislativo.
O sistema de assembleias populares funciona numa estrutura de cinco níveis, com a Assembleia Popular Nacional no topo e, abaixo dela, as assembleias provinciais, municipais, distritais e de vila, todas renovadas a cada cinco anos, e é justamente nas duas camadas de base que os cidadãos escolhem seus representantes pelo voto direto, enquanto nos níveis superiores os deputados são eleitos pelas assembleias imediatamente inferiores, num mecanismo que combina participação popular direta com representação escalonada.
Nas conversas com dirigentes locais, Zhao também orientou as assembleias populares de províncias, municípios e distritos a produzirem legislação voltada aos problemas concretos de cada região, desde que em harmonia com as leis de hierarquia superior, diretriz que o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional tem reiterado desde o início da atual legislatura, como parte do esforço de elevar a qualidade da produção normativa em todo o país.
As declarações feitas no nordeste repetem orientações que o legislador já havia transmitido durante inspeção à província de Gansu, no noroeste, quando pedira às autoridades locais que conduzissem as eleições distritais e de vila em estrita conformidade com as decisões e os arranjos do Comitê Central do Partido Comunista da China, sinalizando que a disciplina eleitoral será cobrada de maneira uniforme ao longo de todo o ciclo que se estende até o próximo ano.
A rodada anterior dessas eleições, concluída em 2022, havia resultado na escolha direta de mais de 2,6 milhões de deputados em âmbito nacional, e a experiência acumulada naquele ciclo, com o uso de cadastros eletrônicos de eleitores e de procedimentos padronizados de apuração, serve de base técnica para a organização da votação atual, que seguirá calendários próprios definidos por cada província ao longo dos próximos meses.
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